quinta-feira, 13 de julho de 2017

Atualidades

Câmara marca para 2 de agosto votação em plenário de denúncia contra Temer

Presidente da Câmara decidiu marcar a data após ouvir líderes partidários na noite desta quinta. Mais cedo, CCJ aprovou parecer recomendando a rejeição da denúncia.

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
 
Após reunião com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nesta quinta-feira (13) marcar para o dia 2 de agosto a votação em plenário da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta parecer recomendando a rejeição da denúncia. Antes, os deputados rejeitaram um primeiro parecer, que recomendava o prosseguimento da acusação.
No entanto, cabe ao plenário a palavra final sobre se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a acusação feita pela Procuradoria Geral da República com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.
"Ouvindo os líderes, houve acordo na data do dia 2 de agosto às 9h da manhã, tanto a base quanto oposição entenderam que é a melhor data", disse Maia.
O presidente da Câmara afirmou que estava disposto a colocar a denúncia em votação já na próxima segunda-feira (17), mas, por ser véspera do início do recesso parlamentar, os líderes observaram que não haveria quórum suficiente.
"Eu estava disposto a votar na segunda-feira, mas houve consenso que no dia 2 de agosto há uma clareza de quórum e que a gente consegue votar", disse Maia.

Denúncia

Segundo a defesa, a acusação é baseada em suposições. Após a vitória do governo na CCJ, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse que Temer comemorou o resultado e disse que era uma “vitória da democracia e do direito”.
É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato.
Para que a denúncia siga para o Supremo, são necessários pelo menos 342 dos 513 votos. A votação será nominal, com a chamada dos deputados ao microfone, que responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

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